Decreto regulamenta marco legal da indústria de jogos eletrônicos no Brasil
Publicado em edição extra do Diário Oficial da União, ato regulamenta a…
Futebol feminino ganha status de prioridade nacional com nova lei
Lei nº 15.522 estabelece diretrizes para profissionalização, proteção às atletas e maior…
Aedes aegypti coloca 49,2% dos municípios em alerta ou risco no Brasil
Levantamento do Ministério da Saúde identificou vasos, recipientes com água, reservatórios, pneus…
“Lista Suja” inclui 82 novos empregadores por trabalho análogo à escravidão
Atualização do Ministério do Trabalho e Emprego reúne 54 pessoas físicas e…
INSS pagará salário a mulheres afastadas do trabalho por violência doméstica
Medida regulamenta decisão do STF e assegura proteção financeira por até seis…
MJSP lança painel sobre saúde mental na segurança pública e amplia atendimento psicológico
Ferramenta reúne informações sobre qualidade de vida, condições de trabalho e prevenção…
Lei transforma Pibid em política de Estado e amplia regras para formação de professores
Lei nº 15.518 institui o programa no âmbito do MEC e da…
Nova lei cria avaliação nacional da qualidade de hospitais e clínicas particulares
Lei nº 15.524 estabelece critérios de qualidade, segurança e atendimento para a…
ECA Ambiental: nova lei garante prioridade de crianças e adolescentes no acesso à natureza
Lei nº 15.512/2026 reconhece o direito à natureza e orienta políticas públicas…
Farmácia Popular atende mais de 24 milhões de pessoas em 2026 e amplia acesso gratuito a medicamentos
Programa está presente em aproximadamente 5 mil municípios e oferece 41 itens…
