Volta dos trabalhos concentra decisões estratégicas antes das eleições de 2026
Depois do recesso parlamentar, o Congresso Nacional se prepara para um período de trabalho concentrado, com uma pauta que mistura projetos econômicos, sociais e ambientais que ficaram represados nas últimas semanas. Os líderes da Câmara vinham discutindo diversas propostas antes do recesso, mas elas não avançaram por falta de consenso entre os partidos, o que empurrou boa parte das decisões para as semanas de esforço concentrado que se seguem à retomada dos trabalhos. A expectativa é que esse período seja decisivo para definir se algumas medidas conseguirão avançar ainda neste semestre ou se ficarão para depois das eleições. Congresso em Foco
Entre os temas mais sensíveis está a proposta que altera a jornada de trabalho no país. A PEC 221/2019, que reduz a jornada semanal de trabalho e extingue de forma gradual a chamada escala 6×1, permanece pendente no Senado, e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, já sinalizou que a proposta só deve ser votada depois das eleições, justamente por causa do impacto eleitoral do tema. Essa sinalização mostra como calendário eleitoral e agenda legislativa estão cada vez mais entrelaçados, com parlamentares evitando votações que possam gerar desgaste político em ano decisivo para suas candidaturas. Congresso em Foco
Vetos presidenciais represados travam outras votações no Congresso
Um dos principais gargalos da atual legislatura é o volume de vetos presidenciais que aguardam análise. Ao todo, 57 vetos aguardam deliberação do Congresso, e 49 deles já trancam a pauta, o que impede a votação de outras matérias em sessões conjuntas das duas Casas. Esse acúmulo tem efeito prático imediato sobre o funcionamento do Legislativo, já que, enquanto os vetos não forem analisados, projetos importantes ficam impedidos de tramitar em sessão conjunta, mesmo quando há acordo político para sua aprovação. Congresso em Foco
A dificuldade de destravar esse impasse já provocou cancelamentos recentes. Alcolumbre cancelou duas sessões destinadas à análise dos vetos por falta de acordo entre o governo e as lideranças partidárias, sendo que a primeira estava prevista para 18 de junho e a segunda para 9 de julho, com a discussão remarcada para depois do recesso. A repetição desses adiamentos expõe a dificuldade do governo em costurar apoio suficiente entre as bancadas para reverter os vetos que interessam à base aliada, ao mesmo tempo em que a oposição usa o impasse como instrumento de pressão política. Congresso em Foco
Projetos econômicos e sociais também disputam espaço na agenda
Além da reforma da jornada de trabalho, outras propostas de impacto econômico direto aguardam votação. O projeto de lei complementar 108/2021, que aumenta o limite anual de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) e permite a contratação de até dois empregados, é uma das pautas que devem ser analisadas nas próximas semanas, assim como o projeto de lei 5.122/2023, que autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para financiar a renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos. Esse último projeto já passou pela Câmara e pelo Senado, mas retornou à Casa de origem após sofrer alterações, o que exige nova rodada de votação antes de seguir para sanção. Congresso em Foco
Outro projeto que ganhou urgência com o cenário internacional é ligado ao preço dos combustíveis. O plenário da Câmara também pode analisar o projeto de lei complementar 114/2026, que estabelece regras para a redução de tributos sobre combustíveis diante dos impactos econômicos provocados pelo conflito no Oriente Médio. A proposta ilustra como fatores externos, como a instabilidade geopolítica, têm influenciado diretamente a formulação de políticas tributárias internas, forçando o Legislativo a reagir com rapidez a variações de preço que afetam o custo de vida da população. Congresso em Foco
Eleições de 2026 já influenciam o comportamento dos parlamentares
O calendário eleitoral deste ano tem moldado boa parte das decisões dentro do Congresso, mesmo em temas que não têm relação direta com a disputa presidencial. A corrida pela vaga no Palácio do Planalto já começou, e articulações nos bastidores sinalizam quais lideranças podem se tornar candidatas à Presidência da República em 2026, com o presidente Lula confirmado como candidato à reeleição pelo PT. Esse ambiente de pré-campanha tende a se intensificar nos próximos meses, o que deve reduzir ainda mais o espaço para pautas consideradas arriscadas eleitoralmente, como a própria reforma da escala de trabalho. harvard
A Câmara também tem dedicado parte da sua agenda a discussões ligadas ao processo eleitoral em si. Comissões da Casa promoveram audiências públicas sobre temas como o papel da infância e da adolescência nas eleições de 2026, o que mostra como o debate eleitoral já permeia diferentes frentes de trabalho parlamentar, além das disputas mais evidentes em torno de candidaturas e coligações. Esse movimento de antecipação da pauta eleitoral tende a se acentuar conforme o calendário avança e os prazos para definição de candidaturas se tornam mais próximos, o que deve tornar as próximas semanas de esforço concentrado ainda mais disputadas dentro do Congresso. Câmara dos Deputados
Fontes consultadas: https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/120532/congresso-tera-duas-semanas-de-esforco-concentrado-apos-recesso | https://camara.leg.br/agenda | https://tagteam.harvard.edu/hub_feeds/3884/feed_items/17175199
