Uma operação federal de preparação para possíveis impactos do fenômeno El Niño sobre o abastecimento de alimentos terá como uma de suas frentes o reforço das cozinhas solidárias no Sul do país. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) abriu editais para adquirir 237,5 toneladas de produtos da agricultura familiar, que serão usadas na montagem de 25 mil cestas destinadas prioritariamente a comunidades do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.
O anúncio foi feito pela Conab em 6 de novembro de 2026. A compra integra a Ação de Distribuição de Alimentos para Grupos Populacionais Específicos (ADA) e será realizada pela plataforma Contrata+Brasil, em atendimento às ações da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Compra pública combina abastecimento e apoio ao produtor
A estratégia conecta duas necessidades em uma mesma operação: ampliar a oferta de alimentos para pessoas em situação de insegurança alimentar e criar um canal de comercialização para agricultores familiares. Em vez de depender apenas de doações ou de compras emergenciais no mercado, o governo utiliza editais específicos para adquirir os produtos que formarão as cestas destinadas às cozinhas solidárias habilitadas pelo MDS.
De acordo com a Conab, os editais contemplam açúcar cristal, café torrado e moído, feijão comum preto, fubá de milho, macarrão espaguete com sêmola, óleo de soja e sardinha em óleo. A composição reúne itens básicos de alimentação e será organizada em uma unidade da companhia localizada em Canoas, no Rio Grande do Sul.
A estrutura de montagem também contará com produtos vinculados ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que já estão disponíveis em estoque. Segundo o MDS, o PAA é uma política pública voltada à compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar e à destinação desses produtos a pessoas em situação de insegurança alimentar, entidades e equipamentos públicos que atendem esse público.
Entrega dos alimentos está prevista para dezembro
O recebimento de propostas para os editais ocorre até 12 de novembro de 2026, às 23h59, no horário de Brasília. Os fornecedores selecionados deverão entregar os alimentos na Unidade Armazenadora da Conab em Canoas até 15 de dezembro. Depois dessa etapa, os produtos serão utilizados na composição das cestas e encaminhados prioritariamente às cozinhas solidárias habilitadas pelo MDS.
A prioridade será dada a cozinhas que atendam públicos afetados por calamidades relacionadas ao El Niño. A regra coloca a operação dentro de uma lógica de resposta antecipada: os alimentos são adquiridos e organizados antes que eventuais problemas de produção, transporte ou abastecimento ampliem a insegurança alimentar em comunidades já vulneráveis.
O próprio MDS informa que cozinhas solidárias habilitadas e entidades gestoras credenciadas no âmbito do Programa Cozinha Solidária podem solicitar cestas para situações emergenciais. Após a aprovação do pedido, a retirada das cestas destinadas ao Rio Grande do Sul ocorre na unidade da Conab em Canoas, conforme as orientações divulgadas pelo ministério na página oficial da Ação de Distribuição de Alimentos.
Medida faz parte de resposta nacional ao fenômeno climático
A operação tem origem na Medida Provisória nº 1.384, de 12 de agosto de 2026. Conforme o texto publicado no Planalto, a norma abriu crédito extraordinário de R$ 924.985.960 para os ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Entre as programações incluídas na medida está a aquisição e a distribuição de alimentos da agricultura familiar para promoção da segurança alimentar e nutricional. A iniciativa considera possíveis efeitos econômicos, produtivos e logísticos do El Niño sobre o ciclo de 2026 e 2027, com ações voltadas tanto à formação de estoques quanto ao atendimento de famílias e grupos populacionais em situações de emergência ou calamidade.
Para o público atendido pelas cozinhas solidárias, o efeito mais direto da medida é a ampliação da capacidade de receber alimentos básicos por meio de uma rede já voltada à oferta de refeições e ao apoio emergencial. Para os agricultores familiares, a compra pública representa uma oportunidade de fornecer produtos dentro de regras e prazos definidos nos editais da Conab.
Com a iniciativa, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul passam a integrar uma operação nacional que utiliza a política de abastecimento como instrumento de proteção social. A montagem das 25 mil cestas ainda depende da conclusão da etapa de propostas e das entregas previstas, mas os editais já estabelecem o caminho para que os alimentos adquiridos cheguem às cozinhas solidárias priorizadas pelo MDS.
